Câmara Municipal de Dona Inês (PB)
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL 182, DE 22 DE MARÇO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 182, de 05 de março de 1993CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDOS DE MANUTENÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 350, de 27 de agosto de 2001ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 255 01 DE ABRIL DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.