Câmara Municipal de Dona Inês (PB)
Lei Ordinária-PE nº 1.045, de 15 de abril de 2025
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 1045/2025 – ALTERA A LEI MUNICIPAL 925/2022 QUE DEFINI AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DA EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.
- Data
- 15 de abril de 2025
- Número
- 1045
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PE nº 925, de 04 de julho de 2022LEI MUNICIPAL Nº 925/2022 – DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.