Câmara Municipal de Dona Inês (PB)
Lei Ordinária-PE nº 1.042, de 09 de abril de 2025
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 1042/2025 – INSTITUI O DIA DA ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, A SER COMEMORADO EM 14 DE NOVEMBRO, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS VOLTADAS À ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
- Data
- 9 de abril de 2025
- Número
- 1042
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada