SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 7 de outubro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026
O PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 cujo objeto da presente licitação consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de estudante, pelo período de 12 (doze) meses, mediante disponibilização de veículo tipo micro ônibus, com capacidade mínima de 26 (VINTE E SEIS) passageiros, equipado com ar-condicionado e câmeras de monitoramento interno, com ano de fabricação/modelo de, no máximo, 05 (cinco) anos de uso, com quilometragem livre, sendo o motorista e combustível de responsabilidade da CONTRATANTE e a manutenção preventiva e corretiva do veículo, licenciamento e seguro de responsabilidade da CONTRATADA, devendo o veículo atender às exigências legais e regulamentares vigentes para o transporte de alunos, inclusive quanto aos equipamentos obrigatórios, segurança, conservação, higiene e identificação/faixas escolares exigidas pela legislação de trânsito vigente, conforme especificações constantes no Termo de Referência, e que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 22/10/2026. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.
Diamante, 06 de outubro de 2026.
Pregoeiro Oficial