PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO · 14 de outubro de 2026
PUBLICAÇÕES DA DISPENSA DE Nº 037/2026 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO
PUBLICAÇÕES DA DISPENSA DE Nº 037/2026 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB
PREFEITURA DE CURRAL VELHO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 037/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00037/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA DE PARA UMA EMPRESA AQUISIÇÃO DE CONTÊNINERES DE LIXO, DESTINADOS PARA A COLETA DE LIXOS NAS RUAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MXM COMERCIAL LTDA - CNPJ: 63.982.230/0001-13 - R$ 62.265,00.
Curral Velho - PB, 01 de Outubro de 2026
TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ
Prefeito
PREFEITURA DE CURRAL VELHO
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 086/2026 DA DISPENSA Nº 037/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA DE PARA UMA EMPRESA AQUISIÇÃO DE CONTÊNINERES DE LIXO, DESTINADOS PARA A COLETA DE LIXOS NAS RUAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00037/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA 04 122 1004 2007 (MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA) (1.500.0000) 4.4.90.52 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE); 06.000 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 04 123 1004 2009 (MANUT. DA SEC. DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA) (1.500.0000) 4.4.90.52 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE); 08.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 452 1004 2012 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA) (1.500.0000) 4.4.90.52 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE); conforme QDD 2026, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DE CURRAL VELHO e MXM COMERCIAL LTDA - CNPJ 63.982.230/0001-13 - R$ 62.265,00 (sessenta e dois mil e duzentos e sessenta e cinco reais).
Curral Velho - PB, 02 de Outubro de 2026
TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ
Prefeito