PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO · 19 de outubro de 2026
PUBLICAÇÕES DA INEXIGIBILIDADE DE Nº 010/2026 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO
PUBLICAÇÕES DA INEXIGIBILIDADE DE Nº 010/2026 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação Direta da Pessoa Jurídica: Costa Rica Produções, Gravações e Edições Musicais Ltda, CNPJ: 33.339.711/0001–44 para realização de um Show Artístico Banda Chapéu de Couro no dia 25 de dezembro de 2026, com duração mínima de 02h00 (duas horas), dentro das tradicionais Festividades natalinas do Município de Curral Velho/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: COSTA RICA PRODUCOES, GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA - CNPJ: 33.339.711/0001-44 - R$ 70.000,00.
Curral Velho - PB, 15 de Outubro de 2026
TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ
Prefeito
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 089/2026 DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026
OBJETO: Contratação Direta da Pessoa Jurídica: Costa Rica Produções, Gravações e Edições Musicais Ltda, CNPJ: 33.339.711/0001–44 para realização de um Show Artístico Banda Chapéu de Couro no dia 25 de dezembro de 2026, com duração mínima de 02h00 (duas horas), dentro das tradicionais Festividades natalinas do Município de Curral Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO. DOTAÇÃO: 05.000 (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA) 04 122 1004 2007 (MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA), 057 (Nº FICHA); 1.500.0000 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –P. JURÍDICA), conforme QDD 2026, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO e COSTA RICA PRODUCOES, GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA - CNPJ 33.339.711/0001-44 - R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Curral Velho - PB, 16 de Outubro de 2026
TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ
Prefeito