FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURRAL VELHO · 16 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 018/2026 DA DISPENSA Nº 008/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURRAL VELHO - EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 018/2026 DA DISPENSA Nº 008/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURRAL VELHO DOTAÇÃO: 10 301 1007 2014 (MANUTENÇÃO DAS ATVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE) (1.500.1002) 3.3.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO); 10 301 1007 2025 (OUTROS PROGRAMAS DO SUS) (1.600.0000) 3.3.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO); ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Curral Velho e DAMIAO DINIZ DE LACERDA - CNPJ 05.595.607/0001-85 - R$ 48.950,00 (quarenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais).
Curral Velho - PB, 13 de Novembro de 2026
LAYANE ALVES BARBOSA
Gestora do Fundo de Saúde