Câmara Municipal de Cuitegi (PB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2026 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00, (CEM MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 0189/2025 CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO-PB APOIO CULTURAL PARA A FESTA DE SANTOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de janeiro de 2026
Autoria: Poder Executivo - EXEC
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.