GABINETE DO PREFEITO · 3 de setembro de 2026
PORTARIA PMC/GAPRE Nº. 42/2026, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA PMC/GAPRE Nº. 42/2026, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA PMC/GAPRE nº. 42/2026, de 1º de setembro de 2026.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE CUBATI, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 12. Da Lei Municipal nº. 268 de 18 de agosto de n2009, e conforme os artigos 21 e 22 da Lei Municipal nº. 119 de 18 de outubro de 2002.
CONSIDERANDO que a Conselheira Tutelar Priscila Barros Cardoso, entrará de férias a partir desta data até 30/09/2026;
CONSIDERANDO que de acordo com o art. 132 da Lei 12.696/2012, cada Conselho Tutelar é composto de 05 (cinco) membros;
CONSIDERANDO ainda que a convocada é a próxima suplente apta na lista de suplentes, resolve:
CONVOCAR a suplente, Sr.ª LUCIMAYARA SOUZA SANTOS, para assumir o cargo de Conselheira Tutelar na sede do Conselho Tutelar deste município, localizada à Rua Genário Cordeiro de Oliveira, S/N, Centro, Cubati-PB, durante o período de férias supracitado.
Esta Convocação tem efeito imediato
Registre-se, Publique-se e cumpra-se
Cubati- PB, 1º de setembro de 2026.
ADRIANO CUNHA DE SOUTO
Secretário de Administração e Planejamento