GABINETE DO PREFEITO · 7 de maio de 2026
1.° EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 00012/2026
GABINETE DO PREFEITO
1.° EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 00012/2026
Origem: Dispensa nº 004/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE 04 (QUATRO) SALA DE AULAS NA ESCOLA FRANCISCO CLEMENTINO DE SOUTO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.
Ao valor do Contrato n.° 00012/2026, que importa em R$ 125.970,69 (cento e vinte e cinco mil novecentos e setenta reais e sessenta e nove centavos), fica acrescido o valor de R$ 31.492,67 (trinta e hum mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos), passando o valor final do Contrato para R$ 157.463,50 (cento e cinquenta e sete mil quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos), tudo de acordo com os dados constante da nova Planilha Adequada que passa a fazer parte integrante do Contrato n.° 00012/2026, conforme preceitua o art. 124 e 125 da Lei 14.133/21 e este termo aditivo.
Dotação: – 02.006 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 12.361.0004.1007 – CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL – 1.540.0000 – Transferência do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos – 0103.4490–51.00 – OBRA E INSTALAÇÕES – 1.541.0000 – Transferência do FUDEB – Complementação da União – VAAF – 0104.4490–51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES – 1.542.0000 – Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 0105.4490–51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cubatí
Contratada: NN CONSTRUÇÕES LTDA.
Cubatí - PB, 06 de Maio de 2026.
JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA –
Prefeito