GABINETE DO PREFEITO · 20 de agosto de 2026
CHANCELA DE PROJETOS - COM VISTAS A PARTICIPAREM DA SELEÇÃO DE PROJETOS DA CTG BRASIL
GABINETE DO PREFEITO
CHANCELA DE PROJETOS - COM VISTAS A PARTICIPAREM DA SELEÇÃO DE PROJETOS DA CTG BRASIL
Chancela de Projetos - Com vistas a participarem da seleção de projetos da CTG Brasil
O Conselho Municipal de Direitos do Idoso de CUBATI, no uso de suas atribuições sobretudo a Lei Federal n° 8.842, de 04/07/94, a Lei Federal n° 10.741 de 01/10/03, (Estatuto do Idoso) e na Lei Municipal nº. 441/2016 em reunião extraordinária no dia 17 de Agosto de 2026. Considerando o disposto, CHANCELA o projeto “SABORES E SABERES DO CURIMATÁU: Beneficiando a Experiência e a Natureza Local” , no valor de R$ 604.200,00; (seiscentos e quatro mil e duzentos reais) com intuito de participar do processo de inscrições de projetos, com vistas a participarem da seleção de projetos da CTG Brasil.
Lembramos que o referido Projeto Chancelado por este conselho caso seja selecionado terá o monitoramento, fiscalização e prestação de contas ao Fundo Municipal conforme regimento do referido edital e atribuições deste conselho municipal, tendo Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros apresentado e aprovado pelo Conselho.
Ressaltando que não houve chamamento público por se tratar de uma parceria interna da prefeitura que vai executar o projeto, uma política pública municipal através de um recurso do Fundo, conforme determinado na Resolução 02/2026 já anexada.
Esta edilidade tem participado e apoiado ativamente o Projeto ora
chancelado a concorrer.
Cubati-PB, 19 de agosto 2026
DANIELLE DE MEDEIROS ALCÂNTARA
Presidente Do CMDI