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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 12 de novembro de 2026

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00032/2026

GABINETE DO PREFEITO - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00032/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00032/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS (ORNAMENTAÇÃO, DECORAÇÃO, BUFFET, LOCAÇÃO DE MESAS ETC.), CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MANOEL JONAS CALIXTO DE OLIVEIRA - R$ 62.000,00.

Cubatí.. - PB, 03 de Novembro de 2026

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA - Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4248, em 12 de novembro de 2026. Código identificador F0EC65F3: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.