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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 11 de março de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E READEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PE. SIMÃO FILETO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CUBATÍ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: TERMO DE CONVÊNIO N.º 00029/2025/SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/GOVERNO DO ESTADO – 22101.12.361.5006.2769.***.***.***-**.33403900.54000.0.1.0000. RO 1935, 22101.12.361.5006.2769.00000000.***.***.***-**.54000.0.1000, RO 2360.02.006 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 12.361.0004.1007 – CONST. AMPLIAÇÃO E REF. UNID. ESCOLAR – 571 – RECURSOS CONV. GOV. ESTADO – EDUCAÇÃO – 4490.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES – 500 – RECURSOS VINC. IMPOSTOS – 4490.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES.. VIGÊNCIA: até 10/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00020/2026 - 06.03.26 - TOP CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - R$ 1.419.454,64

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4078, em 11 de março de 2026. Código identificador EE6488C2: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.