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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 27 de julho de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, E MATERIAL DE REPOSIÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA BANDA MARCIAL, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUBATÍ – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00028/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.006 – SECCRETARIA DE EDUCAÇÃO – 12.361.0002.2016 – ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – 1.50.0000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – 0142.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 0169.3390.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA – RECURSOS ORDINÁRIOS.. VIGÊNCIA: até 30/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00113/2026 - 24.07.26 - AKIVENDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 65.355,00.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4173, em 27 de julho de 2026. Código identificador EC668FD5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.