GABINETE DO PREFEITO · 27 de abril de 2026
DECRETO Nº. 05/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 05/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO nº. 05/2026, de 01 de Abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.”
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CUBATI, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal:
DECRETA:
Art. 1º – Dispôe sobre a atualização dos membros titulares e suplentes que constituirão o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, representando o Poder Público e a Sociedade Civil, abaixo identificados, sem vigência definida, que assim passa a ser composta:
REPRESENTANTES DO CMDCA:
Júlio César de Morais Lima (titular),
Josinaldo Batista da Costa (suplente);
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Greyce Ely Alcântara de Oliveira (titular),
Sabrynna Silva de Sousa (suplente);
REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:
Ana Paula Machado da Costa (titular),
Priscila Barros Cardoso (suplente);
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Greicy Kelly de Souza Silva (titular),
Daniele Alcantara de Medeiros (suplente);
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Paula Alessandra Maia Leão (titular),
Jayse Ruana de Medeiros Dantas(suplente);
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Matheus Avelino de Souza (titular),
Wderik Kaué dos Santos Silva(suplente);
Art. 2º – Os membros do ‘Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência’ não serão remunerados, sendo considerados serviços públicos de relevância para o Município.
JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional