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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 16 de outubro de 2026

PORT. 50-2026 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO

PORT. 50-2026 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

PORTARIA PMC/GAPRE nº. 50/2026, de 15 de outubro de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATI, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 45º da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Lei Municipal n.º 461/2017, resolve:

Exonerar ROMULO LEAL COSTA, do cargo em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, símbolo CC-01, da estrutura organizacional básica da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Segurança Pública e Antidrogas, deste Município.

Publique-se, registre-se, dê ciência.

Gabinete do Prefeito de Cubati/PB, 15 de outubro de 2026.

JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4230, em 16 de outubro de 2026. Código identificador E0367789: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.