GABINETE DO PREFEITO · 12 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS (ORNAMENTAÇÃO, DECORAÇÃO, BUFFET, LOCAÇÃO DE MESAS ETC.), CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00032/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.003 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – 04.122.0002.2005 – ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – 1.500.0000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – 0030.3390.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA – 02.006 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 12.361.0002.2016 – ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – 1.500.0000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – 0169.3390.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA – 1.500.1001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – MDE – 0170.3390.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA – 1.540.0000 – TRANSFERENCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS – 0171.3390.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA – 06.014 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – 08.122.0002.2098 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE ASS. SOCIAL – 1.500.0000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – 0556.3390.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA – RECURSOS ORDINÁRIOS.. VIGÊNCIA: até 30/06/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00130/2026 - 03.11.26 - MANOEL JONAS CALIXTO DE OLIVEIRA - R$ 62.000,00