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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 2 de março de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIIO DE CUBATÍ/PB., conforme projeto em anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: TERMO DE CONVÊNIO N.º 0003/2026/ SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, ASSESSORIA TÉCNICO–NORMATIVA E CONTROLE INTERNO – ATNCI /GOVERNO DO ESTADO/15.452.0009.1000 – APLIAÇÃO E REFORMA MERCADO PÚBLICO – 701 – RECURSOS CONV. GOV. ESTADO – 4490.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES – 500 – RECURSOS VINC. IMPOSTOS – 4490.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES.. VIGÊNCIA: até 27/02/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00016/2026 - 27.02.26 - DIT CONSTRUÇÕES, IMOBILIARIA E SERVIÇOS EIRELI - R$ 4.135.671,03.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4071, em 2 de março de 2026. Código identificador DB63E3D1: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.