GABINETE DO PREFEITO · 2 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIIO DE CUBATÍ/PB., conforme projeto em anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: TERMO DE CONVÊNIO N.º 0003/2026/ SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, ASSESSORIA TÉCNICO–NORMATIVA E CONTROLE INTERNO – ATNCI /GOVERNO DO ESTADO/15.452.0009.1000 – APLIAÇÃO E REFORMA MERCADO PÚBLICO – 701 – RECURSOS CONV. GOV. ESTADO – 4490.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES – 500 – RECURSOS VINC. IMPOSTOS – 4490.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES.. VIGÊNCIA: até 27/02/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00016/2026 - 27.02.26 - DIT CONSTRUÇÕES, IMOBILIARIA E SERVIÇOS EIRELI - R$ 4.135.671,03.