GABINETE DO PREFEITO · 20 de maio de 2026
1.° EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR/PRAZO AO CONTRATO N.° 0043/2025
GABINETE DO PREFEITO
1.° EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR/PRAZO AO CONTRATO N.° 0043/2025
Origem: Pregão Eletrônico nº 008/2025
Objeto: Sistema de Registro de Preço para pronta entrega de Eventuais Aquisições de Medicamentos de Farmácia Básica e Medicamentos Controlados para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cubatí, Mediante Requisição.
Ao valor do Contrato n.° 0043/2025, que importa em R$ 1.062.719,50 (hum milhão sessenta e dois mil setecentos e dezenove reais e cinquenta centavos), fica acrescido o valor de R$ 265.679,87 (duzentos e sessenta e cinco mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos), passando o valor final do Contrato para R$ 1.328.399,38 (hum milhão trezentos e vinte e oito mil trezentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos), tudo de acordo com os dados constante da nova Planilha Adequada que passa a fazer parte integrante do Contrato n.° 00043/2025, conforme preceitua o art. Arts. 124 a 136, da Lei 14.133/21, alterações, e este termo aditivo.
Fica prorrogado até 30/04/2027 o prazo para o Contrato n.° 0043/2025, referente a Pregão Eletrônico n.° 0008/2025, Homologação em 30/04/2025, conforme preceitua o art. art. 105 e art.. 107, da Lei 14.133/21 de 01 de abril de 2021.
Dotação: – 06.013 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE- 10 301 0002 2030 ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA
1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS - 0028 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO - 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados - 0033 3390.32 00 1.501.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviço - 0029 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO - 0034 3390.32 00 1.600.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - 1.621.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - 0030 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO - 0035 3390.32 00 1.600.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - 10 302 0002 2033 ATIVIDADES DE ASS. HOSPITALAR E AMBULATORIAL - 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS - 0062 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO - 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados - 0064 3390.32 00 1.501.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviço - 0063 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cubatí
Contratada: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Cubatí - PB, 30 de Abril de 2026.
JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA –
Prefeito