GABINETE DO PREFEITO · 24 de setembro de 2026
PORTARIA PMC/GAPRE Nº. 46/2026 - EXONERA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA PMC/GAPRE Nº. 46/2026 - EXONERA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA
O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATI, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições legais vigentes;
Considerando o requerimento da servidora protocolado junto à Secretaria de Administração e Planejamento, nos termos do art. 68, inciso I, § 1º., I, da Lei Municipal nº 119-2002.
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, a servidora, IARA DE SOUSA SANTOS ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com matrícula funcional nº 02417-1, integrante do quadro efetivo de servidores do Município de Cubati/PB.
Diante de tal exoneração decorre a vacância do referido cargo no quadro de servidores efetivos do município.
Publique-se, registre-se, dê ciência.
Gabinete do Prefeito de Cubati/PB, 23 de setembro de 2026.
JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA
Prefeito