GABINETE DO PREFEITO · 24 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICOS E PEDAGOGICOS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.006 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 12.361.0002.2016 – ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – 0169.3390.30.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Recursos Ordinários.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00034/2026 - 14.04.26 - DISTRIBUIDORA DE LIVROS SIMÕES LTDA - R$ 64.202,00.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4108, em 24 de abril de 2026. Código identificador B97122CD: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.