GABINETE DO PREFEITO · 24 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E USO DE LICENÇA DE SOLUÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR INTELIGENTE COM MÓDULOS ACADÊMICOS COM OS PERFIS DE SECRETARIA ESCOLAR, DIRETORIA ESCOLAR, PORTAL DO PROFESSOR, PORTAL DO COORDENADOR/PEDAGOGO, PORTA DO ALUNO, PORTAL DO RESPONSÁVEL, ADMINISTRADOR, E COMPARTILHAMENTO DE CONTEÚDO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.006 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 12.361.0002.2016 – ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – 0169.3390.30.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Recursos Ordinários.. VIGÊNCIA: até 08/04/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00032/2026 - 08.04.26 - REDE NET COMERCIO, SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA - ME - R$ 42.000,00.