GABINETE DO PREFEITO · 30 de julho de 2026
ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE
Prefeitura Municipal de Cubati
Estado da Paraíba
Poder Executivo
C.N.P.J.: 08.732.182/0001-05
R são severino, 114, Centro, 58.000-00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
JANEIRO A JUNHO 2026/BIMESTRE MAIO-JUNHO
Demonstrativo Consolidado
RREO – ANEXO 12 (LRF, Art. 53, inciso I)
Receita Resultante de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais
Receitas
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
(a)
Receitas Realizadas
Até o Bimestre (b)
% (b/a) x 100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)
2.173.025,00
2.173.025,00
1.017.743,07
20,80%
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
159.393,00
159.393,00
129.970,74
81,54%
IPTU
159.393,00
159.393,00
129.970,74
81,54%
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU
0,00
0,00
0,00
0,00%
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
37.152,00
37.152,00
0,00
0,00%
ITBI
37.152,00
37.152,00
0,00
0,00%
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00%
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.017.610,00
1.017.610,00
321.936,49
31,64%
ISS
1.017.610,00
1.017.610,00
321.936,49
31,64%
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
0,00
0,00
0,00
0,00%
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
958.870,00
958.870,00
565.835,84
0,00%
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
29.097.384,00
29.097.384,00
13.768.770,49
47,32%
Cota-Parte FPM
26.645.200,00
26.645.200,00
10.487.858,33
0,00%
Cota-Parte ITR
440,00
440,00
9,10
0,00%
Cota-Parte IPVA
127.160,00
127.160,00
85.305,95
0,00%
Cota-Parte ICMS
2.323.176,00
2.323.176,00
3.194.884,92
0,00%
Cota-Parte IPI-Exportação
1.408,00
1.408,00
712,19
0,00%
Compensacoes Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
0,00
0,00%
Outras
0,00
0,00
0,00
0,00%
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)
31.270.409,00
31.270.409,00
14.786.513,56
0,00%
Prefeitura Municipal de Cubati
Estado da Paraíba
Poder Executivo
C.N.P.J.: 08.732.182/0001-05
R são severino,
114, Centro, 58.000-00
RELATÓRIO RESUMIDO
DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
JANEIRO A JUNHO 2026/BIMESTRE MAIO-JUNHO
Demonstrativo Consolidado
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) - Por Subfunção e
Categoria Econômica
Despesas Com Saúde (Por Grupo e Natureza da Despesa)
Dotação Inicial
Dotação Atualizada
(c)
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Despesas
Pagas
Insc. em RP não
Processados (g)
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
6.058.750,00
7.044.750,00
4.602.231,26
65,33%
4.601.565,32
65,32%
3.865.990,09
54,88%
0,00
Despesas Correntes
5.946.110,00
7.032.110,00
4.602.231,26
0,00%
4.601.565,32
65,44%
3.865.990,09
54,98%
0,00
Despesas de Capital
112.640,00
12.640,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
77.930,00
77.930,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Despesas Correntes
56.380,00
56.380,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Despesas de Capital
21.550,00
21.550,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
6.380,00
6.380,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Despesas Correntes
6.380,00
6.380,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
6.380,00
6.380,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Despesas Correntes
6.380,00
6.380,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
6.149.440,00
7.135.440,00
4.602.231,26
0,00%
4.601.565,32
64,49%
3.865.990,09
54,18%
0,00
Prefeitura Municipal de Cubati
Estado da Paraíba
Poder Executivo
C.N.P.J.: 08.732.182/0001-05
R são severino,
114, Centro, 58.000-00
RELATÓRIO RESUMIDO
DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE
JANEIRO A JUNHO 2026/BIMESTRE
MAIO-JUNHO
Demonstrativo Consolidado
Apuração do Cumprimento do Limite Mínimo para Aplicação em
ASPS
Descrição
Despesas
Empenhadas (d)
Despesas Liquidadas
(e)
Despesas Pagas (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
4.602.231,26
4.601.565,32
3.865.990,09
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade
Financeira (XIII)
0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à
Parcela do Percentual Mínimo
que não foi Aplicada em ASPS
em Exercícios
Anteriores (XIV)
0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados
(XV)
0,00
0,00
0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII -
XIV - XV)
4.602.231,26
4.601.565,32
3.865.990,09
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)
2.217.977,03
2.217.977,03
2.217.977,03
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)
2.217.977,03
2.217.977,03
2.217.977,03
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e )
- XVII)
2.384.254,23
2.383.588,29
1.648.013,06
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)
0,00
0,00
0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme
LC n°
141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
31,12
31,12
26,15
Controle de Valores
Limite não Cumprido
Saldo Inicial (No
Exercicio Atual) (h)
Despesas Custeadas em 2026
Saldo Final (não
aplic.) 1 (i)=(h-(i ou j))
Despesas Custeadas
- Empenhadas (i)
Despesas Custeadas
- Liquidadas (j)
Despesas Custeadas
- Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2020 (saldo inicial = XIXd)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em 2019 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício
anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do
exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Exercicio do Empenho
Execução e Restos a Pagar
Vlr. Mín. para
Aplicação em ASPS
(m)
Vlr Aplic. em ASPS no
Exercício (n)
Vlr. Aplic. Além do
Limite Mín. (o)
Total Insc. em RP no
exerc. (p)
RPNP Insc.
Indevidamente no
Exerc. q = (XIII d)
Valor Inscrito em RP
considerado no Limite
(r)
Total de RP Pagos (s)
Total de RP a Pagar
(t)
Total de RP
Cancelados (u)
Diferença de Valor Ap
licado (v)
Empenhos de 2023
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2022
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2021
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2020
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2019 e anteriores
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU
PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL
(XXI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU
PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR
(XXII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Prefeitura Municipal de Cubati
Estado da Paraíba
Poder Executivo
C.N.P.J.: 08.732.182/0001-05
R são
severino, 114, Centro, 58.000-00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
JANEIRO A
JUNHO 2026/BIMESTRE MAIO-JUNHO
Demonstrativo Consolidado
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU
PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL (XXIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Controle de Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos Considerados Para Fins De Aplicação Da Disponibilidade De Caixa Conforme Artigo 24§ 1º E 2º Da Lc
141/2012
Restos A Pagar Cancelados Ou Prescritos
Saldo Inicial (w)
Despesas Custeadas em 2026
Saldo Final (não
aplicado) (aa)=(w-(x
ou y))
Empenhadas (x)
Liquidadas(y)
Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do
demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao
saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Adicionais Para O Financiamento Da Saúde Não Computadas No Cálculo Do Mínimo
Valores
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
(a)
Receitas Realizadas
Até o Bimestre (b)
% (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)
7.060.632,00
7.060.632,00
3.094.517,51
43,83%
Proveniente da União
6.623.582,00
6.623.582,00
3.083.280,29
46,55%
Proveniente dos Estados
437.050,00
437.050,00
11.237,22
0,40%
Proveniente de outros Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00%
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)
0,00
0,00
0,00
0,00%
OUTRAS RECEITAS (XXX)
1.792.880,00
1.792.880,00
2.494.459,00
139,13%
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)
8.853.512,00
8.853.512,00
5.588.976,51
0,00%
Prefeitura Municipal de Cubati
Estado da Paraíba
Poder Executivo
C.N.P.J.: 08.732.182/0001-05
R são severino,
114, Centro, 58.000-00
RELATÓRIO RESUMIDO
DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
JANEIRO A JUNHO 2026/BIMESTRE
MAIO-JUNHO
Demonstrativo Consolidado
Despesas Com Saúde Por Subfunções E Categoria Econômica Não Computadas No
Cálculo Do Mínimo
Despesas Com Saúde não Computadas No Cálculo Do Mínimo
Dotação Inicial
Dotação Atualizada
(c)
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Despesas Pagas
Insc. em RP não
Processados (g)
Até o Bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)
7.480.512,00
8.779.890,00
3.018.380,73
31,19%
3.018.380,73
34,38%
2.886.516,96
32,88%
0,00
Despesas Correntes
5.302.252,00
6.371.452,00
2.738.640,23
0,00%
2.738.640,23
42,98%
2.606.776,46
40,91%
0,00
Despesas de Capital
2.178.260,00
2.408.438,00
279.740,50
0,00%
279.740,50
11,62%
279.740,50
11,62%
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)
1.961.650,00
2.248.750,00
662.557,59
22,58%
662.557,59
29,46%
662.557,59
29,46%
0,00
Despesas Correntes
1.747.930,00
1.879.430,00
507.768,59
0,00%
507.768,59
27,02%
507.768,59
27,02%
0,00
Despesas de Capital
213.720,00
369.320,00
154.789,00
0,00%
154.789,00
41,91%
154.789,00
41,91%
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)
6.380,00
6.380,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Despesas Correntes
6.380,00
6.380,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)
279.420,00
377.520,00
241.595,36
64,00%
241.595,36
64,00%
241.595,36
64,00%
0,00
Despesas Correntes
279.420,00
377.520,00
241.595,36
0,00%
241.595,36
64,00%
241.595,36
64,00%
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)
220,00
220,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Despesas Correntes
220,00
220,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS XXXIX = XXXII + XXXIII +
XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII
9.728.182,00
11.412.760,00
3.922.533,68
0,00%
3.922.533,68
34,37%
3.790.669,91
33,21%
0,00
Prefeitura Municipal de Cubati
Estado da Paraíba
Poder Executivo
C.N.P.J.: 08.732.182/0001-05
R são severino,
114, Centro, 58.000-00
RELATÓRIO RESUMIDO
DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE
JANEIRO A JUNHO 2026/BIMESTRE
MAIO-JUNHO
Demonstrativo Consolidado
Despesas Totais com Saúde Executadas com Recursos Próprios e eom Recursos
Transferidos de Outros Entes
Informações das Despesas
Dotação Inicial
Dotação Atualizada
(c)
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Despesas
Pagas
Insc. em RP não
Processados (g)
Até o Bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)
13.539.262,00
15.824.640,00
7.620.611,99
0,00%
7.619.946,05
48,15%
6.752.507,05
42,67%
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)
2.039.580,00
2.326.680,00
662.557,59
0,00%
662.557,59
28,48%
662.557,59
28,48%
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)
12.760,00
12.760,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
285.800,00
383.900,00
241.595,36
0,00%
241.595,36
62,93%
241.595,36
62,93%
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)
220,00
220,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)
15.877.622,00
18.548.200,00
8.524.764,94
0,00%
8.524.099,00
45,96%
7.656.660,00
41,28%
0,00
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das
transferências de recursos de outros entes
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)
15.877.622,00
18.548.200,00
8.524.764,94
0,00%
8.524.099,00
45,96%
7.656.660,00
41,28%
0,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Cubati, Fundo Municipal de Saúde de Cubati e Prefeitura Municipal de Cubati
Nota Explicativa:
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