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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 31 de julho de 2026

PORTARIA PMC/GAPRE Nº 36/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA PMC/GAPRE Nº 36/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIA PMC/GAPRE nº 36/2026 de 30 de Julho de 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATI, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 45 da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Lei Municipal nº 263 de 30 de março de 2009, resolve:

Nomear os membros PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO do Conselho Municipal de Educação – CME, como órgão normativo do Sistema Municipal de Ensino para o biênio 2026-2028, obedecendo à seguinte disposição:

PRESIDENTE: Silvano Fidelis de Lira, CPF nº ***.***.***-**

VICE-PRESIDENTE: Renally Marraly Alves de Oliveira, CPF nº ***.***.***-**

SECRETÁRIA: Mayara Stefane Santos da Silva , CPF nº ***.***.***-**

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Cubati/PB, 30 de julho de 2026

JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4177, em 31 de julho de 2026. Código identificador A2E6F2C9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.