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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 26 de fevereiro de 2026

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00004/2026

GABINETE DO PREFEITO

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00004/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE 04 (QUATRO) SALA DE AULAS NA ESCOLA FRANCISCO CLEMENTINO DE SOUTO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA; DESIGNO os servidores José Ribeiro de Oliveira, Prefeito, como Gestor; e Aleksandro Moura de Medeiros, Secretario de Educação, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00004/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Cubatí.. - PB, 25 de Fevereiro de 2026

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA -

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4069, em 26 de fevereiro de 2026. Código identificador 91207973: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.