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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 26 de fevereiro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL COM 09 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE, no Conjunto José Nilson, conforme projeto em anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2025. DOTAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSÃO N.º 958432/2024/FNDE/CAIXA/PROPOSTA N.º ***.***.***-**/2023/GOVERNO FEDERAL – 02.006 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 12 361 0004 1007 – CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL – 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE – 0100 4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES – 1.599.3110 Outros Recursos Vinculados á Educação – Emendas Parlamentares de Individuais – 0111 4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES – 1.599.3120 Outros Recursos Vinculados á Educação – Emendas Parlamentares de Bancada – 0112 4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES.. VIGÊNCIA: até 12/02/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00006/2026 - 12.02.26 - CONSTRUTORA PAIXAO LTDA - R$ 8.813.489,27.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4069, em 26 de fevereiro de 2026. Código identificador 856AF298: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.