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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 26 de fevereiro de 2026

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2026

GABINETE DO PREFEITO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE 04 (QUATRO) SALA DE AULAS NA ESCOLA FRANCISCO CLEMENTINO DE SOUTO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: NN CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 125.970,69.

Cubatí.. - PB, 25 de Fevereiro de 2026

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA -

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4069, em 26 de fevereiro de 2026. Código identificador 7F80930F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.