GABINETE DO PREFEITO · 30 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATOS
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA PRONTA ENTREGA DE EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE DE ESCRITÓRIO, MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÍ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2026. DOTAÇÃO: 02.002 GABINETE DO PREFEITO – 04 122 0002 1033 – AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MAQ. EQUIP. E MOBILIARIO – 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – 0013 4490.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 02.003 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – 04 122 0002 1034 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MAQ. EQUIP. E MOBILIARIO – 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – 0023 4490.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 02.004 SECRETARIA DE FINANÇAS – 04 123 0002 1035 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MAQ. EQUIP. E MOBILIARIO – 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – 0036 4490.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 02.005 SECRETARIA DE AGRICULTURA – 20 606 0002 2010 ATIVIDADES DA SEC. DE AGRICULTURA – 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – 0067 4490.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 02.006 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 12 361 0004 1005 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MAQ, EQUIP. E MOBILIÁRIO / ENS. FUNDAMENTAL – 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE – 0072 4490.52 00 1.500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 1.540.0000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 0073 4490.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 1.541.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – 0074 4490.52 00 1.541.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 0074 4490.52 00 1.541.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 1.542.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 0075 4490.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 1.544.0000 Recursos de Precatórios do FUNDEF – 0076 4490.52 00 1.544.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 0077 4490.52 00 1.550.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 1.551.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) – 0079 4490.52 00 1.553.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE – 0082 4490.52 00 1.571.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 1.599.3110 Outros Recursos Vinculados á Educação – Emendas Parlamentares de Individuais 0083 4490.52 00 1.599.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 1.599.3120 Outros Recursos Vinculados á Educação – Emendas Parlamentares de Bancada – 0084 4490.52 00 1.599.3120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 12 361 0004 1008 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MAQ. EQUIP. E MOBILIÁRIO / EDUC. INFANTIL – 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE – 0098 4490.52 00 1.500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 1.540.0000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 0099 4490.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12 361 0002 1008 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MAQ. EQUIP. E MOBILIÁRIO / EDUC. INFANTIL – 1.542.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 0102 4490.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 02.011 SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES – 13 392 0002 2026 ATIVIDADES DE CULTURA – 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – 0237 4490.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 02.017 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – 04 122 0002 2066 ATIVIDADES DA SEC. DE INFRA ESTRUTURA – 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – 0294 4490.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 02.020 SEC. A. JURID. SEG. PUB. ANTI DROGAS – 04 122 0002 2084 ATIVIDADES DA SEC. ASS. JURIDICOS, SEG. PÚBLICA E ANTE DROGAS – 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – 0301 4490.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 06.015 FUNDO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL – 08 244 0002 1032 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MAQ. EQUIP. E MOBILIÁRIO – 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – 0402 4490.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 1.669.0000 Outros Recursos Vinculados á Assistência Social – 0403 4490.52 00 1.669.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 08 244 0002 2050 ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA – 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – 0424 4490.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – 0425 4490.52 00 1.660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – RECURSOS ORDINÁRIOS – 06.013 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE – 10 301 0002 1030 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ. EQUIP. E MOBILIÁRIO – AT. BÁSICA – 1.621.3210 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual – Emendas Individuais – 0467 4490.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE– 10 302 0002 1041 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ. EQUIP. E MOBILIÁRIO – AT. ESPECIALIZADA – 1.621.3210 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual – 10.301.0002.1030 – AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MAQ. EQUIP. E MOBILIARIO – ATT – BASICA – 1.500.1002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Ações e serviços públicos de saúde – 0404 – 4490.52.00 – Equipamentos e Material Permanente – 1.710.320 – Transferência Especial da União – Transferência da União decorrentes de emendas parlamenta individual – 0412.4490.5200 Equipamentos e Material Permanente – Recuros Ordinários.. VIGÊNCIA: até 22/04/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00035/2026 - 22.04.26 - AKIVENDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 480.195,66; CT Nº 00036/2026 - 22.04.26 - MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 14.580,70; CT Nº 00037/2026 - 22.04.26 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 9.453,00; CT Nº 00038/2026 - 22.04.26 - M B TAVARES BARRETO LTDA - R$ 50.083,15