GABINETE DO PREFEITO · 24 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMAGEM OFERECIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 06.013 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 10.301.0002.2030 – ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA – 1.500.1002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – 0456.3390–39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA – RECUROS ORDINÁRIOS.. VIGÊNCIA: até 08/04/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00031/2026 - 08.04.26 - TATIANY SOUTO DE OLIVEIRA FERNANDES - R$ 46.900,00.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4108, em 24 de abril de 2026. Código identificador 78825A4C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.