GABINETE DO PREFEITO · 2 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA JOSEBEL GOMES, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIIO DE CUBATÍ/PB., conforme projeto em anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: 37.000 – Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; 37.902 – Fundo de Desenvolvimento do Estado; Função: 08 – Assistência Social; Subfunção: 845 – Transferência; Programa: 5001 – Gestão Dinâmica e Eficiente; Projeto: 1990 – Transferências a Municípios FDE; Natureza de Despesa: 4440.42 – Auxílios; Fonte de Recursos: 500.00 – Recursos não Vinculados de Impostos. Número da Reserva Orçamentária: 067/2026.. VIGÊNCIA: até 27/02/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00017/2026 - 27.02.26 - NN CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 435.000,00.