GABINETE DO PREFEITO · 26 de maio de 2026
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
Estado da Paraíba
Prefeitura Municipal de Cubati
Poder Executivo
C.N.P.J.:08.732.182/0001-05
R são severino, 114, Centro, 58.000-00
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidação Parcial
MAIO/2025 A ABRIL 2026
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
19.901.336,57
19.327.638,21
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
18.868.664,81
18.491.433,90
0,00
0,00
Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
18.572.603,72
18.195.372,81
0,00
0,00
De Tributos
304.570,65
299.111,12
0,00
0,00
De Contribuições Previdenciárias
18.268.033,07
17.896.261,69
0,00
0,00
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
0,00
0,00
Com Instituição Não financeira
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Dívidas Contratuais
296.061,09
296.061,09
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos
1.032.671,76
836.204,31
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
(2.831.450,96)
3.453.992,70
0,00
0,00
Disponibilidade de Caixa¹
(2.831.450,96)
3.453.992,70
0,00
0,00
Disponibilidade de Caixa
6.429.309,82
11.434.754,60
0,00
0,00
(-) Restos a Pagar Processados
7.637.637,78
6.025.054,26
0,00
0,00
(-) Depositos Restituiveis E Valores Vinculados
1.623.123,00
1.955.707,64
0,00
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)
22.732.787,53
15.873.645,51
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
59.986.553,64
63.955.849,81
0,00
0,00
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da
1.542.500,00
1.542.500,00
0,00
0,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENT
58.444.053,64
62.413.349,81
0,00
0,00
% da DC sobre a RCL (I/RCLa)
34,05
30,97
0,00
0,00
% da DCL sobre a RCL (III/RCLa)
38,90
25,43
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>
70.132.864,37
74.896.019,77
0,00
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>
63.119.577,93
67.406.417,79
0,00
0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL)
0,00
0,00
0,00
0,00
PASSIVO ATUARIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
RP NÃO-PROCESSADOS
427.371,01
176.966,06
0,00
0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual de PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
Apropriação de Depósitos Judiciais
0,00
0,00
0,00
0,00
Entidades Consolidadas: Fundo Municipal de Saúde de Cubati e Prefeitura Municipal de Cubati
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