GABINETE DO PREFEITO · 19 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICO DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUBATÍ/PB, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 06.013 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 10.301.0002.1030 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ. EQUIP. E MOBILIARIO – AT. BÁSICA – 1.500.1002 – Recursos Vinculados de Impostos – APS – 0404.4490–52.00 – Equipamentos e Material Permanente – 1.600.0000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviço – 1.659.3110 – Outros Recursos Vinculados a Saude – Emenda Parlamenta Individual0410.4490–52.00 Equipamentos e Material Permanente – Recursos Ordinários.. VIGÊNCIA: até 31/07/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00019/2026 - 04.03.26 - LAELSON LIMA DE OLIVEIRA - R$ 34.990,00.