GABINETE DO PREFEITO · 26 de agosto de 2026
EXTRATO DE CONTRATOS
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: credenciamento de pessoas físicas e microempreendedores individuais para prestação de serviços de locação de veículos, com disponibilização de motorista destinada ao Transporte de Estudantes da Rede Municipal de ensino, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Cubatí, Conforme Termo de Referencia em Anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00006/2026. DOTAÇÃO: 02.006 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0002 2016 – ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE 0167 3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 0178. 3390.3900. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.540.0000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 0180 3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 0174 3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 0186 3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Educação 0162.3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 0176 3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 0189 3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até 31/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00114/2026 - 25.08.26 - ANSELMO PEREIRA CAVALCANTE - R$ 127.880,00; CT Nº 00115/2026 - 25.08.26 - ACELINO DE ALMEIDA COSTA - R$ 99.264,00; CT Nº 00116/2026 - 25.08.26 - JOÃO BATISTA SILVA DE LIMA - R$ 80.256,00; CT Nº 00117/2026 - 25.08.26 - JOSEFA DA CONCEIÇÃO SILVA - R$ 79.200,00; CT Nº 00118/2026 - 25.08.26 - DANILO CAVALCANTE EUSTAQUIO - R$ 186.278,40.