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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 26 de agosto de 2026

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 00006/2026

GABINETE DO PREFEITO

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 00006/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: credenciamento de pessoas físicas e microempreendedores individuais para prestação de serviços de locação de veículos, com disponibilização de motorista destinada ao Transporte de Estudantes da Rede Municipal de ensino, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Cubatí, Conforme Termo de Referencia em Anexo; DESIGNO os servidores José Ribeiro de Oliveira, Prefeito, como Gestor; e Aleksandro Moura de Medeiros, Secretario de Educação, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do processo de Credenciamento nº 00006/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Cubatí.. - PB, 25 de Agosto de 2026

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA -

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4195, em 26 de agosto de 2026. Código identificador 59458045: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.