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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 15 de outubro de 2026

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00031/2026

GABINETE DO PREFEITO

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00031/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, CAMINHÃO, TIPO CARRO PIPA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CUBATÍ/PB, CONFORME TERMO DE REFERENCIA; DESIGNO os servidores José Ribeiro de Oliveira, Prefeito, como Gestor; e Julles Marcio Fernandes da Costa, Secretario de Agricultura, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00031/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Cubatí.. - PB, 1º de Outubro de 2026

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA -

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4229, em 15 de outubro de 2026. Código identificador 546A859B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.