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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 25 de maio de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CUBATÍ ATRAVES DA POLICLINICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL – BRASIL SORRIDENTE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00018/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 06.013 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 10.301.0002.2030 – ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – 0018.3390.32.00.1.001.0000 – MATERIAL BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA – RECURSOS ORDINARIO – 10.302.0002.2033 – ATIVIDADES DE ASS. HOSPITALAR E AMBULATORIAL – 1.214.0000 – TRANSF. FUNDO A FUNDO – RECURSOS SUS – 0042.3390.39.00.1.214.0000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00070/2026 - 20.05.26 - DENTAL SMART COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 65.250,00.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4128, em 25 de maio de 2026. Código identificador 50FB755D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.