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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 10 de abril de 2026

CONVOCAÇÃO

GABINETE DO PREFEITO

CONVOCAÇÃO

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE CUBATI, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 12. Da Lei Municipal nº. 268 de 18 de agosto de n2009, e conforme os artigos 21 e 22 da Lei Municipal nº. 119 de 18 de outubro de 2002.

CONSIDERANDO que a Conselheira Tutelar Kethilly Rayanne Alcatara da Silva renunciou, por motivos pessoais, de sua função junto ao Conselho Tutelar deste município nesta data de 1º de abril de 2026;

CONSIDERANDO que de acordo com o art. 132 da Lei 12.696/2012, cada Conselho Tutelar é composto de 05 (cinco) membros;

CONSIDERANDO ainda que a convocada é a próxima suplente apta na lista de suplentes, resolve:

CONVOCAR a suplente, Sr.ª JOSELMA ALVES DE MEDEIROS, para assumir o cargo de Conselheira Tutelar na sede do Conselho Tutelar deste município, localizada à Rua Genário Cordeiro de Oliveira, S/N, Centro, Cubati-PB.

Esta Convocação tem efeito imediato

Registre-se, Publique-se e cumpra-se

Cubati- PB, 1º de abril de 2026.

ADRIANO CUNHA DE SOUTO

Secretário de Administração e Planejamento

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4099, em 10 de abril de 2026. Código identificador 503D306B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.