GABINETE DO PREFEITO · 24 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATOS
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FARMÁCIA DESTINADA AO FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA, ÉTICO (COM NOME/NOVO), GENÉRICO E SIMILAR, PARA DOAÇÃO À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE CUBATÍ/PB COM MAIOR DESCONTO PROPORCIONAL COM OS PREÇOS EXIGIDOS PELA CMED/ANVISA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2026. DOTAÇÃO: 06.013 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 10.301.0002.2030 – ATIVIDADES DE ATENÇÃO BASICA – 00018.3390.32.00.1.001.0000 – MATERIAL, BEM OU SERCIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA – 1.213.0000 – TRANSFERENCIA FUNDO A FUNFO DE RECURSOS SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL – CUSTEIO – 0019.3390.32.00.1.213.0000 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA – 1.214.0000 – TRANSF. FUNDO A UNDO DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – 0020.3390.32.00.1.214.0000 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA – 1.211.0000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS – SAUDE – 0016.3390.30.00.1.211.0000 – MATERIL DE CONSUMO – RECURSOS ORDINARIOS.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00008/2026 - 19.02.26 - GISALMA GABRIEL INOCENCIO - R$ 624.000,00; CT Nº 00009/2026 - 19.02.26 - FARMACIA CENTRAL COMERCIO FARMACEUTICO LTDA - R$ 36.000,00; CT Nº 00010/2026 - 19.02.26.