GABINETE DO PREFEITO · 23 de março de 2026
2.° EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.° 0001/2025
GABINETE DO PREFEITO
2.° EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.° 0001/2025
Origem: Concorrência Pública nº 002/2024
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ ÓTAVIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CUBATÍ/PB.
Fica prorrogado até 31/12/2026 o prazo para EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ ÓTAVIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CUBATÍ/PB, conforme Contrato n.° 0001/2025, referente a Concorrencia Pública n.° 0002/2024, Homologação em 28/01/2025, conforme preceitua o art. art. 105 e art.. 107, da Lei 14.133/21 de 01 de abril de 2021.
Dotação: – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA – 1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Educação – 0095 4490.51 00 1.571.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES/CONVÊNIO 0386/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cubatí
Contratada: DIT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Cubatí - PB, 20 de Março de 2026.
JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA
Prefeito