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GABINETE DO PREFEITO · 4 de agosto de 2026

PORTARIA 39-2026 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA 39-2026 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATI, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições legais vigentes;

Considerando o requerimento do servidor protocolado junto à Secretaria de Administração e Planejamento, nos termos do art. 68, inciso VI, da Lei Municipal nº 119-2002.

RESOLVE:

Exonerar, a pedido, o servidor, ARTHUR DE SOUSA FERREIRA, ocupante do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com matrícula funcional nº 03024-4, integrante do quadro efetivo de servidores do Município de Cubati/PB.

Diante de tal exoneração decorre a vacância do referido cargo no quadro de servidores efetivos do município.

Publique-se, registre-se, dê ciência.

Gabinete do Prefeito de Cubati/PB, 03 de agosto de 2026.

JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4179, em 4 de agosto de 2026. Código identificador 485DE6B1: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.