GABINETE DO PREFEITO · 31 de março de 2026
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE - LIQUIDADO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE - LIQUIDADO
Estado da Paraíba
Prefeitura Municipal de Cubati
C.N.P.J.: 08.732.182/0001-05
Poder Executivo
R são severino, 114, Centro, 58.000-00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2026/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)
Demonstrativo Consolidado
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212 - A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
Previsão
Atualizada (a)
Receita
Realizada Até o Bim./ 2026 (b)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
2.173.025,00
302.916,50
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
159.393,00
28.704,51
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
37.152,00
0,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
1.017.610,00
105.676,78
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
958.870,00
168.535,21
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
36.609.430,00
4.887.693,12
2.1- Cota-Parte FPM
33.544.200,00
3.853.723,55
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
33.306.500,00
3.853.723,55
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
237.700,00
0,00
2.2- Cota-Parte ICMS
2.903.970,00
1.012.843,91
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
1.760,00
236,22
2.4- Cota-Parte ITR
550,00
0,00
2.5- Cota-Parte IPVA
158.950,00
20.889,44
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
38.782.455,00
5.190.609,62
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))
7.274.346,00
977.538,62
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) +
25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
2.421.267,75
320.113,78
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
FUNDEB
Previsão
Atualizada (a)
Receita
Realizada Até o Bim./ 2026 (b)
6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
27.826.172,00
5.041.238,00
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
16.200.371,00
2.566.562,14
6.1.1 - Principal
16.163.191,00
2.547.697,72
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
37.180,00
18.864,42
6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF
2.460.365,00
213.324,66
6.2.1 - Principal
2.460.365,00
213.324,66
6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT
8.867.666,00
1.979.225,36
6.3.1 - Principal
8.867.666,00
1.979.225,36
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR
297.770,00
282.125,84
6.4.1 - Principal
297.770,00
282.125,84
6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)
8.888.845,00
1.570.159,10
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
Informações
Complementares
VALOR
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
2.123.310,52
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
0,00
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
2.123.310,52
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)
7.164.548,52
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS FUNDEB
Dotação
Atualizada (c)
Empenhadas Até o
Bim./ 2026 (d)
Liquidadas Até o
Bim./ 2026 (e)
Pagas Até o
Bim./ 2026 (f)
Inscritas em
Restos a PagarnãoProces.(g)
10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
27.826.172,00
3.086.666,67
3.086.666,67
2.953.847,10
0,00
10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
19.631.355,00
2.303.839,16
2.303.839,16
2.303.839,16
0,00
10.1.1 - Educação Infantil
7.708.399,00
405.668,33
405.668,33
405.668,33
0,00
10.1.2 - Ensino Fundamental
11.922.956,00
1.898.170,83
1.898.170,83
1.898.170,83
0,00
10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2 - OUTRAS DESPESAS
8.194.817,00
782.827,51
782.827,51
650.007,94
0,00
10.2.1 - Educação Infantil
1.035.580,00
116.304,31
116.304,31
116.304,31
0,00
10.2.2 - Ensino Fundamental
7.159.237,00
666.523,20
666.523,20
533.703,63
0,00
10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
INDICADORES DO FUNDEB
Empenhadas Até o
Bim./ 2026 (d)
Liquidadas Até o
Bim./ 2026 (e)
Pagas Até o
Bim./ 2026 (f)
Incr. em Restos
a Pagar não Proces. (g)
Rest. Pagar não
Proc. s/ disp. de cxa. (h)
Despesas
Empenhadas Em
Valor Superior Ao Total Das
11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
3.086.666,67
3.086.666,67
2.953.847,10
0,00
0,00
0,00
11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
2.393.757,66
2.393.757,66
2.265.938,09
0,00
0,00
0,00
11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
686.859,01
686.859,01
686.859,01
0,00
0,00
0,00
11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
6.050,00
6.050,00
1.050,00
0,00
0,00
0,00
12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2.303.839,16
2.303.839,16
2.303.839,16
0,00
0,00
0,00
13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
521.972,64
521.972,64
521.972,64
0,00
0,00
0,00
14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
164.886,37
164.886,37
164.886,37
0,00
0,00
0,00
INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
Informações Complementares
Valor Exigido
(j)
Valor Aplicado
(k)
Valor
Considerado apósDeduções(l)
% Aplicado (m)
15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3.331.378,51
2.303.839,16
2.303.839,16 48,41
16 - PERCENTUAL DE 35,71% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL
706.781,38
521.972,64
521.972,64 26,37
17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
296.883,80
164.886,37
164.886,37 8,33
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)
Informações Complementares
Valor Máximo
Permitido (n)
Valor não
aplicado (o)
Valor não
aplicado após ajuste (p)
valor não
aplicado
excedente ao máximo
% Não Aplicado
(r)
18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
504.123,80
1.954.571,33
1.954.571,33
1.450.447,53 38,77
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
Informações Complementares - Valores
Superávit
permitido no
exercício
anterior
Não aplicado no
exercício
anterior
(t)
Superávit
aplicado até o
primeiro
quadrimestre
Aplicado após o
primeiro
quadrimestre
(v)
Total de
superávit não
aplicado até o
final do exe
Superávit
permitido no
exercício
anterior não
19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
Despesas com ações típicas de MDE - Receitas de
Impostos - Exceto FUNDEB (Por
Subfunção)
Despesas
Atualizadas (c)
Empenhadas Até o
Bim./ 2026 (d)
Liquidadas Até o
Bim./ 2026 (e)
Pagas Até o
Bim./ 2026 (f)
Insc. Rest.
Pagar não Proc. (g)
20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
2.683.610,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.1 - Educação Infantil
107.040,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.2 - Ensino Fundamental
2.576.570,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por
Área de Atuação)
Despesas
Atualizadas (c)
Empenhadas Até o
Bim./ 2026 (d)
Liquidadas Até o
Bim./ 2026 (e)
Pagas Até o
Bim./ 2026 (f)
Insc. Rest.
Pagar não Proc. (g)
21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
14.309.411,00
692.909,01
692.909,01
687.909,01
0,00
21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
6.751.219,00
521.972,64
521.972,64
521.972,64
0,00
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
7.558.192,00
170.936,37
170.936,37
165.936,37
0,00
Observação: DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB não Computada
775.704,00
43.808,78
43.808,78
34.155,98
0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
0,00
23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
977.538,62
24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
1.450.447,53
25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)
0,00
26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))
0,00
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)
(472.908,91)
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
Valores Informados
Valor Exigido
(z)
Valor Aplicado
(aa)
% Aplicado (ab)
29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
1.297.652,41
(472.908,91)
(9,11)
Valores Informados
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE
Saldo Inicial
(ac)
RP Liquidados
(ad)
RP Pagos (ae)
RP Cancelados
(af)
Saldo Final(ag)
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
3.366.003,09
0,00
374.610,73
0,00
2.991.392,36
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
2.445.053,56
0,00
0,00
0,00
2.445.053,56
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
296.518,34
0,00
105.176,95
0,00
191.341,39
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
624.431,19
0,00
269.433,78
0,00
354.997,41
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO/OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS
Previsão
Atualizada (a)
Receitas
Realizadas (b)
31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
3.806.657,00
290.377,67
31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
2.518.364,00
287.227,63
31.1.1 - Salário - Educação
1.102.659,00
236.991,76
31.1.2 - PDDE
212.980,00
151,05
31.1.3 - PNAE
576.469,00
49.719,10
31.1.4 - PNATE
316.166,00
20,05
31.1.5 - Outras Transferências do FNDE
310.090,00
345,67
31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
1.288.293,00
3.150,04
31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
Dotação
Atualizada (c)
Empenhadas Até o
Bim./ 2026 (d)
Liquidadas Até o
Bim./ 2026 (e)
Pagas Até o
Bim./ 2026 (f)
Insc. Rest.
Pagar não Proc. (g)
32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
5.647.491,00
57.722,55
57.722,55
48.069,75
0,00
32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1.341.360,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
4.306.131,00
57.722,55
57.722,55
48.069,75
0,00
32.3 - ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.4 - ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.5 - ENSINO PROFISSIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.8 - OUTRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
Valores
Dotação
Atualizada (c)
Empenhadas Até o
Bim./ 2026 (d)
Liquidadas Até o
Bim./ 2026 (e)
Pagas Até o
Bim./ 2026 (f)
Insc. Rest.
Pagar não Proc. (g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
36.157.273,00
3.144.389,22
3.144.389,22
3.001.916,85
0,00
33.1- Despesas Correntes
30.865.733,00
2.915.261,01
2.915.261,01
2.772.788,64
0,00
33.1.1- Pessoal Ativo
23.128.255,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.2- Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes
7.737.478,00
2.915.261,01
2.915.261,01
2.772.788,64
0,00
33.2- Despesas de Capital
5.291.540,00
229.128,21
229.128,21
229.128,21
0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital
5.291.540,00
229.128,21
229.128,21
229.128,21
0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
Valores
FUNDEB (ah)
Salário Educação (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>
3.523.057,99
1.600.331,53
34.1 - Caixa
3.523.057,99
1.600.331,53
34.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas
0,00
0,00
34.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata
0,00
0,00
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
5.041.238,00
236.991,76
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
3.328.457,83
13.913,77
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
5.235.838,16
1.823.409,52
38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
2.006.839,58
235.205,93
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
2.195.178,04
235.205,93
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
5.047.499,70
1.823.409,52
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Cubati, Fundo Municipal de Saúde de Cubati e Prefeitura Municipal de Cubati
Nota Explicativa:
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