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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 17 de setembro de 2026

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00029/2026

GABINETE DO PREFEITO

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00029/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de controle sanitário no combate a pragas urbanas englobando dedetização, desratização e descupinização nas instalações prediais e área externa e interna destinado a todas as Secretarias do Município de Cubatí; DESIGNO os servidores José Ribeiro de Oliveira, Prefeito, como Gestor; e Aleksandro Moura de Medeiros, Secretario de Educação, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00029/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Cubatí.. - PB, 16 de Setembro de 2026

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA -

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4210, em 17 de setembro de 2026. Código identificador 34B608DE: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.