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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 11 de março de 2026

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2026

GABINETE DO PREFEITO

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE – ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, MEDIANTE REQUISIÇÃO; DESIGNO os servidores José Ribeiro de Oliveira, Prefeito, como Gestor; e Aleksandro Moura de Medeiros, Secretario de Educação, para Fiscal, do contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 00003/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Cubatí.. - PB, 10 de Março de 2026

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA -

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4078, em 11 de março de 2026. Código identificador 3144858F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.