GABINETE DO PREFEITO · 15 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA O AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUBATI, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00030/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.006 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 12.361.0002.1005 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ. EQUIP. E MOBILIÁRIO/ ENS. FUNDAMENTAL – 1.500.1001 – RECURSOS VINCULADOS DE IMPOSTOS – MDE – 0090.4490–52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 1.540.0000 – TRANSFERENCIA DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS – 0091.4490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 1.541.0000 – TRANSFERENCIA DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAF – 1.706.3110 – TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO – EMENDA INDIVIDUAIS IMPOSTOS – 0100.4490–52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00125/2026 - 14.10.26 - COMERCIAL MARTINS LTDA - R$ 65.400,00.