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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 12 de novembro de 2026

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00032/2026

GABINETE DO PREFEITO - GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00032/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS (ORNAMENTAÇÃO, DECORAÇÃO, BUFFET, LOCAÇÃO DE MESAS ETC.), CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO; DESIGNO os servidores José Ribeiro de Oliveira, Prefeito, como Gestor; e Adriano Cunha de Souto, Secretario de Administração e Planejamento, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00032/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Cubatí.. - PB, 03 de Novembro de 2026

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA - Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4248, em 12 de novembro de 2026. Código identificador 0FCF1083: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.