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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 15 de outubro de 2026

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00030/2026

GABINETE DO PREFEITO

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00030/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA O AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUBATI, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO; DESIGNO os servidores José Ribeiro de Oliveira, Prefeito, como Gestor; e Aleksandro Moura de Medeiros, Secretario de Educação, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00030/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Cubatí.. - PB, 14 de Outubro de 2026

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA -

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4229, em 15 de outubro de 2026. Código identificador 0AA823B6: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.