GABINETE DO PREFEITO · 15 de outubro de 2026
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00030/2026
GABINETE DO PREFEITO
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00030/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA O AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUBATI, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO; DESIGNO os servidores José Ribeiro de Oliveira, Prefeito, como Gestor; e Aleksandro Moura de Medeiros, Secretario de Educação, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00030/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
Cubatí.. - PB, 14 de Outubro de 2026
JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA -
Prefeito