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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 10 de abril de 2026

PORTARIA PMC/GAPRE Nº. 17/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA PMC/GAPRE Nº. 17/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATI, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 45º da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Lei Municipal n.º 268, de 18 de agosto de 2009, resolve:

Exonerar RAYNARA VITÓRIA CAVALCANTE DE MEDEIROS, do cargo de COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, IGUALDADE RACIAL, LGBTQIAPNB+ E JUVENTUDE, conforme disposto na Lei Municipal nº 410/2015, bem como no art. 92, da Lei Municipal nº 442/2016.

Publique-se, registre-se, dê ciência.

Gabinete do Prefeito de Cubati/PB, 31 de março de 2026.

JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4099, em 10 de abril de 2026. Código identificador 02946AC2: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.