Coremas · 14 de maio de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 10089/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 10089/2025
Fonte: Credenciamento Nº 006/2025. Processo Administrativo Nº 250429IN00047. Inexigibilidade Nº IN00047/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Joceano Nóbrega de Sousa-ME, CNPJ: 50.515.132/0001-24, Sítio Pacatonho S/N, Bairro: Zona Rural, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB. Vejamos a seguir: Considerando que, o referido contrato está vigente até 05 de maio de 2026; Considerando que, se faz necessário a continuação da prestação de serviços ora contratado; Considerando que, a prorrogação está fundamentada na cláusula sétima do contrato onde prevê que “admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas na Lei 14.133/21; Considerando que, a letra “b” do art. 124 da Lei 14.133/21, prevê que quando for necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, neste caso o contratado será obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais. Desta forma, fica aditado a vigência para 12 (doze) meses e fica aditado o valor total de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), conforme quadro abaixo:
Código
16
Discriminação
Unid.
Quant.
Preço
Unitário
Total
75
SECRETARIA: EDUCAÇÃO.
Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº TOW2A50) tipo Utilitário com as seguintes especificações:
– Em perfeito estado de conservação;
– quatro portas;
– Capacidade mínima para 03 (três) pessoas, incluindo o motorista;
– Capacidade mínima do Motor 2.8;
– Capacidade mínima de carga na carroceria mil quilos;
– Combustível: Diesel;
– Deverá ter ar condicionado.
Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada.
Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade.
Fonte: Lote II (Item: 36 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.
Diária 24h
80
800,00
64.000,00
TOTAL:
64.000,00
Fonte: Credenciamento Nº 006/2025. Processo Administrativo Nº 250429IN00047. Inexigibilidade Nº IN00047/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Joceano Nóbrega de Sousa-ME, CNPJ: 50.515.132/0001-24, Sítio Pacatonho S/N, Bairro: Zona Rural, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB. Vejamos a seguir: Considerando que, o referido contrato está vigente até 05 de maio de 2026; Considerando que, se faz necessário a continuação da prestação de serviços ora contratado; Considerando que, a prorrogação está fundamentada na cláusula sétima do contrato onde prevê que “admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas na Lei 14.133/21; Considerando que, a letra “b” do art. 124 da Lei 14.133/21, prevê que quando for necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, neste caso o contratado será obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais. Desta forma, fica aditado a vigência para 12 (doze) meses e fica aditado o valor total de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), conforme quadro abaixo:
Código
16
Discriminação
Unid.
Quant.
Preço
Unitário
Total
75
SECRETARIA: EDUCAÇÃO.
Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº TOW2A50) tipo Utilitário com as seguintes especificações:
– Em perfeito estado de conservação;
– quatro portas;
– Capacidade mínima para 03 (três) pessoas, incluindo o motorista;
– Capacidade mínima do Motor 2.8;
– Capacidade mínima de carga na carroceria mil quilos;
– Combustível: Diesel;
– Deverá ter ar condicionado.
Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada.
Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade.
Fonte: Lote II (Item: 36 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.
Diária 24h
80
800,00
64.000,00
TOTAL:
64.000,00
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificados pelo presente termo aditivos. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Joceano Nóbrega de Sousa (pela contratada).
Coremas - PB, 16/04/2026.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito