Coremas · 2 de julho de 2025
PORTARIA Nº PP 10003/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10003/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
PORTARIA Nº PP 10003/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10003/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 10003/2025, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada no âmbito da Estratégia e–SUS Atenção Primária à Saúde (APS), implementar o processo de reestruturação dos Sistemas de Informação em Saúde (SIS) do Ministério da Saúde (MS), considerando a utilização dos dois grandes sistemas componentes da estratégia, um de armazenamento de dados, o Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB), e um de coleta de dados, o e–SUS APS, que contemple serviços de hardware, software, manutenção de equipamentos de TI, treinamento dos profissionais de saúde e suporte técnico para o uso do Prontuário Eletrônico, destinando a secretaria municipal de Saúde do Município de Coremas/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: Editora e Consultoria Sanhaua Ltda, CNPJ: 47.907.067/0001-78, Av. Desembargador Souto Maior, Nº 66, Bairro: Centro, CEP: 58.020-518 Cidade: João Pessoa-PB, com o valor total de R$ 302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos reais), conforme quadros abaixo:
Código
Discriminação
Unid.
Quant.
Preço
Unitário
Total
1
Prestar serviço contínuo, para fornecimento de infraestrutura tecnológica, além de serviços de Tecnologia da Informação, para implantação e manutenção de prontuário eletrônico, contemplando os procedimentos de instalação, configuração, parametrização, atualização, treinamento dos profissionais envolvidos, suporte técnico contínuo, presencial e remoto, disponibilização dos equipamentos necessários, acesso à internet e conexões para utilização do referido sistema pelos estabelecimentos ambulatoriais do Município de Coremas PB, referente A 11 Estabelecimentos, sendo 8 UBS – Unidades Básicas de Saúde, 1 CEO – Centro de Especialidades Odontológicas, 1 CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, e uma Policlínica – Implantar Sistema de Sala de Situação/ Monitoramento de Indicadores da APS, além de garantir sua atualização quando da substituição desses sistemas pelo Ministério da Saúde;
– Capacitação de todos os profissionais da que necessitarem utilizar o sistema e–SUS CDS e PEC), e–SUS AB Território, e–SUS AD, e–SUS Atividade Coletiva, e–SUS Vacinação, e–SUS Regulação ou SISREG III;
– Capacitação dos profissionais, de acordo com suas especificidades, no entendimento dos indicadores e no planejamento de ações para o alcance das metas pactuadas, assim como, no monitoramento durante o período de execução, em conformidade com estabelecido pelo Ministério da Saúde.
Mensal
12
25.200,00
302.400,00
Total R$:
302.400,00
TABELA DE SERVIÇOS
TIPO DE SERVIÇO
DESCRIÇÃO
Estabelecimento de saúde conectado (ubs ou ambulatório):
Compreende: link à internet e rede local; sistema e-SUS APS de prontuário eletrônico em servidor local, externo ou em nuvem; sistema e-SUS Regulação, manutenção, suporte e capacitação.
Estação de trabalho conectada:
Compreende: computador/notebbok; conexão à rede local e à internet; sistema e-SUS APS de eletrônico; sistema e-SUS Regulação, manutenção e suporte.
Tablet/smartphone conectado:
COMPREENDE:
Tablet/smartphone;
Conexão wifi;
E sistema e-sus território/atividade coletiva/gestão para registro das ações realizadas pelos agentes de saúde e demais profissionais.
Serviço de impressão monocromática:
COMPREENDE:
Impressora;
Ponto de rede (físico e/ou wifi);
Franquia de 500 páginas impressas por mês;
E reposição de toner relativo ao quantitativo estipulado na franquia, manutenção e suporte, exceto papel.
Serviço de apoio à gestão do sus;
COMPREENDE:
Sistema (próprio ou de terceiros) de monitoramento da produção realizada na média e alta complexidade ambulatorial e na atenção primária à saúde, com informações que retratem o perfil municipal, disponibilização de indicadores demográficos, financeiros e assistenciais relativos à área da saúde, e profissional com capacidade técnica e experiência comprovada para avaliação dos dados apresentados junto à equipe gestora.
Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos reais) que será pago em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) por cada mês.
Publique-se e cumpra-se.
Coremas - PB, 12 de junho de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito