CONVOCAÇÃO DOS PROPONENTES SELECIONADOS - EDITAL Nº 003/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260414CD00003 – CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.
CONVOCAÇÃO DOS PROPONENTES SELECIONADOS - EDITAL Nº 003/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260414CD00003 – CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE COREMAS/PB, no âmbito do Edital nº 003/2026 – Chamada Pública nº 03/2026, Processo Administrativo nº 260414CD00003, destinado à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, considerando a publicação do Resultado Final e sua homologação, CONVOCA os proponentes selecionados abaixo relacionados para apresentação da documentação complementar prevista no item 8.2 do Edital, com vistas à celebração do Termo de Execução Cultural.
1. DOS PROPONENTES CONVOCADOS
PRODUÇÃO DE CURTA E MÉDIA-METRAGEM (CINEMA) – R$ 15.000,00 CADA
Nº
PROPONENTE
PROJETO
PONTOS
VALOR
01
Vando de Almeida Luiz
Meu Sertão, Minha História
95
R$ 15.000,00
02
Kelven Pereira Alexandrino
Curta-Metragem Musical – Língua
90
R$ 15.000,00
03
Maria Aparecida Silva de Andrade
Centro Cultural Shaolin: Um Lugar Onde a Cultura Acontece
87
R$ 15.000,00
FESTIVAL DE CINEMA – R$ 5.000,00
Nº
PROPONENTE
PROJETO
PONTOS
VALOR
01
Bianca de Almeida Brunet
II Festival de Cinema das Escolas Públicas de Coremas
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4229, em 15 de outubro de 2026. Código identificador ECB4572C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
99
R$ 5.000,00
DEMAIS ÁREAS CULTURAIS – AMPLA CONCORRÊNCIA – R$ 4.872,95 CADA
Nº
PROPONENTE
PROJETO
PONTOS
VALOR
01
Francisco Alcântara Rodrigues de Abrantes
EP – Amores e Lembranças
90
R$ 4.872,95
02
Kaique Pereira Alexandrino
Mel Caibras
89
R$ 4.872,95
03
Josevando Gonçalves Sobrinho
Coremas em Versos Número 05
86
R$ 4.872,95
04
José Lucas Farias Gonzaga
2ª Vila das Artes de Coremas
86
R$ 4.872,95
05
Cristina Barbosa de Aquino Sobrinho
Artesanato Reciclado
86
R$ 4.872,95
06
Airton Ferreira Formiga Sobrinho
Nordestino Desgarrado
84
R$ 4.872,95
07
Wesley Emanuel de Lima
Mobile Criativo
84
R$ 4.872,95
08
Marcella Trajano de Souza
Meu Olhar, Minha Cidade – Oficina de Fotografia para Adolescentes
84
R$ 4.872,95
09
Adelene Oliveira da Silva
Laininha Oliveira: O Baú do Forró das Antigas
84
R$ 4.872,95
DEMAIS ÁREAS CULTURAIS – RESERVA PARA QUILOMBOLAS – R$ 4.872,95
Nº
PROPONENTE
PROJETO
PONTOS
VALOR
01
Maria do Desterro Ferreira dos Santos
Pérola Negra – Desfile Cultural de Ancestralidade, Identidade e Resistência
98
R$ 4.872,95
2. DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR
Nos termos do item 8.2 do Edital, cada proponente selecionado deverá apresentar, dentro do prazo desta convocação, os seguintes documentos:
• Certidão de regularidade fiscal federal válida;
• Certidão de regularidade fiscal estadual válida;
• Certidão de regularidade fiscal municipal válida;
• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT válida;
• Declaração de inexistência de impedimento para celebração do Termo de Execução Cultural, devidamente assinada;
• Comprovante dos dados bancários de conta de titularidade exclusiva do proponente, para fins de pagamento do apoio financeiro;
• Outros documentos estritamente indispensáveis à formalização do Termo de Execução Cultural, caso solicitados de forma motivada pela Administração.
A documentação apresentada deverá estar legível, válida e compatível com os dados do proponente selecionado. A apresentação nesta fase não autoriza alteração do projeto cultural, substituição do proponente ou modificação substancial da proposta aprovada.
3. DO PRAZO E DO LOCAL PARA APRESENTAÇÃO
A documentação deverá ser apresentada até o dia 16 de outubro de 2026, dentro do período de convocação previsto no cronograma do Edital (13 a 16 de outubro de 2026), no Centro Cultural Shaolim, situado na Rua Maria Barbosa da Silva, s/n, Bairro Cureminha, Coremas/PB, CEP 58770-000, mediante recebimento/protocolo pela Secretaria Municipal de Cultura.
Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail secultcoremas@gmail.com ou esclarecidas presencialmente no Centro Cultural Shaolim, conforme os canais previstos no Edital.
4. DOS DADOS BANCÁRIOS E DO PAGAMENTO
O apoio financeiro será pago em parcela única, após a assinatura do Termo de Execução Cultural e a conclusão dos procedimentos administrativos, mediante crédito em conta bancária de titularidade exclusiva do proponente. Não serão aceitas contas conjuntas, contas de terceiros ou contas com restrição incompatível com o recebimento do valor.
5. DO NÃO ATENDIMENTO À CONVOCAÇÃO
Nos termos do item 13.2 do Edital, o não atendimento à presente convocação, sem justificativa aceita pela Administração, poderá implicar perda do direito ao apoio financeiro e convocação do próximo classificado, observadas a categoria correspondente e a ordem de classificação.
A existência de documento vencido, ilegível, incompleto ou incompatível será analisada à luz das regras do Edital e da legislação aplicável, preservando-se a isonomia entre os proponentes e a segurança da formalização.
6. DA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Após a conferência e aceitação da documentação complementar, os proponentes regulares serão chamados para assinatura do Termo de Execução Cultural, etapa prevista no cronograma para o período de 19 a 23 de outubro de 2026.
O Termo de Execução Cultural terá vigência a partir de sua assinatura, devendo a execução do projeto e a apresentação do Relatório de Execução observar o prazo máximo de 31 de março de 2027, conforme o Edital.
7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Esta convocação decorre do Resultado Final e da Homologação do Edital nº 003/2026. A convocação para apresentação de documentos não substitui a formalização do Termo de Execução Cultural nem antecipa o pagamento do apoio financeiro.
Publique-se, dê-se ciência aos interessados e adotem-se as providências administrativas necessárias à conferência documental e à formalização dos Termos.
Coremas/PB, 14 de outubro de 2026.
ONIAS FERREIRA DE LIMA JUNIOR
Secretário Municipal de Cultura
ANEXO I – CHECKLIST DE CONFERÊNCIA DOCUMENTAL
EDITAL Nº 003/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026
PROPONENTE: ______________________
PROJETO: __________________
CATEGORIA: _____________________
ITEM
DOCUMENTO
SITUAÇÃO
OBSERVAÇÃO
1
Certidão de regularidade fiscal federal
☐ Regular ☐ Pendência
2
Certidão de regularidade fiscal estadual
☐ Regular ☐ Pendência
3
Certidão de regularidade fiscal municipal
☐ Regular ☐ Pendência
4
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT
☐ Regular ☐ Pendência
5
Declaração de inexistência de impedimento
☐ Regular ☐ Pendência
6
Comprovante de dados bancários de titularidade do proponente
☐ Regular ☐ Pendência
7
Outros documentos indispensáveis, se aplicável
☐ Regular ☐ Pendência
RESULTADO DA CONFERÊNCIA: - DOCUMENTAÇÃO REGULAR - PENDÊNCIA A SER ANALISADA - NÃO ATENDIMENTO À CONVOCAÇÃO
OBSERVAÇÕES: ___________________
Coremas/PB, ______ de outubro de 2026.
Responsável pela conferência documental
ANEXO II – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO
EDITAL Nº 003/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026
NOME DO(A) PROPONENTE: _______________
CPF: ___________________________
PROJETO CULTURAL: __________________
DECLARO, para os devidos fins e sob as penas da lei, que não possuo impedimento que obste a celebração do Termo de Execução Cultural decorrente do Edital nº 003/2026 – Chamada Pública nº 03/2026 do Município de Coremas/PB.
Declaro, ainda, que as informações prestadas e os documentos apresentados são verdadeiros e que me comprometo a comunicar imediatamente à Secretaria Municipal de Cultura eventual fato superveniente que possa afetar a regularidade da celebração ou execução do ajuste.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração para que produza seus efeitos administrativos e legais.